O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em entrevista a jornalista Leda Nagle, disse que um novo AI-5 poderia ser instaurado para conter o ‘radicalismo da esquerda’.
Essa declaração de Eduardo Bolsonaro prometendo um novo AI-5 é criminosa! Não vai passar batido: o PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e tomaremos as demais medidas cabíveis. Ditadura NUNCA MAIS! Fora Bolsonaro! pic.twitter.com/HaujzxDtFE
— David Miranda (@davidmirandario) October 31, 2019
O que foi o AI-5?
o Ato Institucional nº 5 foi baixado em 13 de dezembro de 1968 pelo segundo presidente militar, o general Costa e Silva. Ficou em vigor até 13 de outubro de 1978, pelo governo de Ernesto Geisel. No dia em que o AI-5 entrou em vigor, deputados federais foram cassados, o congresso foi fechado por tempo indeterminado, e só foi reaberto em outubro de 1969. Como consequencias, do AI-5, o presidente da republica recebeu autoridade para fechar o congresso e as Assembleias legislativas, recebeu permissões sob o pretexto de “segurança nacional”, de intervir em estados e municípios, suspendendo a autoridade local, e nomeando interventores federais.
Em seguida houve as censuras a musica, cinema, teatro, televisão e imprensa, além de outros meios de comunicação. Foram decretadas como ilegais reuniões politicas não autorizadas pela policia, e toques de recolher pelo país. Também ouve suspensão de direitos políticos.
