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“Os pais não são donos das crianças”

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Na semana passada, muita gente soube
que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, 
não vacinou os filhos – crianças em idade de vacinação – porque a
ex-esposa, que é médica, é contrária à vacinação. E aí, ficam algumas
perguntas: como voltar às aulas presenciais quando temos famílias que não
querem proteger os filhos? Como isso põe em risco não só as outras crianças,
mas os professores, ajudantes, a escola inteira? António Nóvoa, reitor
honorário da Universidade de Lisboa, professor do Instituto de Educação e
Embaixador de Portugal na Unesco de 2018 a 2021, explica: “Os pais não são
proprietários das crianças, elas têm direitos, e direitos importantes, que a
Declaração Universal consagra. Há direitos das crianças que vão para além do
direito dos pais”. Na última semana, o professor António fez a palestra de
encerramento da Jornada Pedagógica de 2022, realizada pelo Instituto Anísio
Teixeira. Lá, ele lançou o livro Escolas e Professores – Proteger, Transformar,
Valorizar. Nesta entrevista, falamos sobre o ato de educar durante a pandemia,
a volta às aulas presenciais, o prejuízo causado pela chegada abrupta da
Covid-19 no mundo e o aprofundamento das desigualdades trazido por ela. Mas,
também, falamos de cooperação e esperança: “Se alguma coisa nós aprendemos com
a pandemia é que, apesar de tudo, quem melhor respondeu a ela foram alguns
professores e algumas escolas. Nós temos que aprender com esses professores,
essa aprendizagem é que é verdadeiramente formadora”.
 Com a pandemia, o mundo parou com as
aulas presenciais e foi para o virtual. Com essa mudança, muitos estudantes de
regiões mais pobres ou zonas rurais passaram a ter um acesso extremamente
restrito à educação, por não ter equipamentos ou internet de qualidade. Até
alunos de classe média relataram dificuldade de aprendizado nesse período.
Ainda dá para recuperar essas perdas?
 Eu, durante esses dois anos, estive
na Unesco, em Paris, na Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura.
Nós acompanhamos muito a situação no mundo inteiro. E essa situação foi
dramática, sobretudo para as zonas mais pobres, com mais dificuldade de acessar
à internet. Isso criou uma descontinuidade nas aprendizagens que vai ser
dramática. Nós temos aí riscos de perder uma geração em muitos lugares no
mundo. Há milhões e milhões de crianças e jovens que já não vão voltar à
escola, sobretudo aquele jovem de 13, 14 anos, são jovens que estão perdidos.
Em particular, as meninas. Mas, face a isso, o que podemos fazer? Podemos
tentar duas coisas: primeira, regressar o mais rapidamente possível à escola
presencial. A escola presencial, com todas as suas dificuldades, ainda é
infinitamente melhor do que a escola virtual. Em todo o mundo, há uma política,
hoje consensual, para o regresso das escolas o mais rapidamente possível. E
isso tem que ser feito com muita prudência, com muita precaução, com muitos
cuidados, mas tem que ser feito. E tem que ser feito em nome justamente do
combate às desigualdades. A segunda coisa que temos todos que fazer é que,
hoje, na sociedade do século 21, o acesso à internet é um direito. Deveríamos
rever a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 para nela introduzir o
direito ao acesso à internet. Porque, hoje em dia, é essencial. É essencial
para a saúde, para a educação, para os exercícios de cidadania e para a
participação política. Mas, isso vai demorar mais tempo. No imediato, é escola
presencial, reconhecendo todas as dificuldades, mas tentando sempre fazê-lo com
essa alegria que os baianos sabem tão bem praticar, com essa alegria sem a qual
não há educação, não há curiosidade e não há relação humana.
 Por que para as meninas a pandemia
foi pior?
 Porque as meninas, em muitos lugares
do mundo, sofrem um grande preconceito. A partir daquela idade dos 12, 13 anos,
quando as meninas entram na puberdade, quando começa a ser visível o início das
suas sexualidades, há muitas comunidades, muitas culturas no mundo, que não
gostam de ter as meninas em espaços públicos, como a escola, e preferem que
fiquem fechadas em casa. E, quando esse preconceito ganha reforço nesta
pandemia, o regresso à escola é ainda mais difícil para as meninas do que para
os meninos.
Como a pandemia pegou as escolas de
surpresa, muitos professores não souberam o que fazer nesse momento de mudança,
não tinham prática com aulas virtuais ou experiência com a tecnologia. Na sua
análise, as escolas acolheram bem os professores naquele momento?
 A minha resposta é não. Ninguém
estava preparado. O mundo não estava preparado. E, portanto, as escolas e os
professores também não estavam. As respostas que deram foram frágeis. Não sei
se vocês têm esse provérbio, mas, não vale a pena chorar pelo leite derramado.
E, quando olhamos para o que podemos fazer, verificamos que, apesar das
respostas terem sido frágeis, onde houve melhores respostas foi da parte de
alguns professores e de algumas escolas. O que quero dizer com isso: os
ministérios e os ministros, e os governos, deram respostas muito fracas. E foi,
muitas vezes na iniciativa, na inventividade, e na tentativa de encontrar
soluções de muitos professores, a título individual, que vieram as melhores
respostas. A monitorização que nós fizemos na Unesco em todo o mundo deixa isso
muito claro. Ora bem, se não queremos chorar sobre o leite derramado e queremos
reconstruir o futuro, é nestas experiências que nós podemos encontrar as
melhores respostas para a educação agora, e é nestes professores que poderemos
encontrar o caminho que temos que fazer agora e no futuro.
Quando falamos de professores da zona
rural e da rede pública, por exemplo, esse abismo fica ainda maior. Assim como
os alunos, muitos professores, que não são bem pagos, não têm um bom acesso à
internet ou um local silencioso para dar aula. Como evitar que isso torne a
educação ainda mais elitista?
 Estou em uma fase da minha vida em
que acredito pouco nas respostas mais centralizadas, dos governos, de cima para
baixo. Acredito mais nas respostas de baixo para cima, que vêm dos professores,
das suas iniciativas. Então, o que nós temos que fazer é, de uma vez por todas,
dizer e reconhecer que nada substitui um bom professor, que os professores são
o coração, são a alma, são o que pode, verdadeiramente, transformar a educação.
Que neles reside essa capacidade de poder ter uma escola pública de qualidade,
que combata as desigualdades. É neles que está a resposta para muitos desses
problemas. Mas, dizer isso é fácil. O que é difícil é dizer: então, se é assim,
temos de dar a estes professores as condições para que eles possam fazer o seu
trabalho. Temos que lhes dar as condições salariais, as condições de formação e
dar condições às escolas. A melhor política não é inventar uma forma, um
currículo, uma diretriz: é dar condições aos melhores professores para poderem
realizar o seu trabalho. E, hoje, isso significa dar condições para que eles
possam colaborar. A colaboração entre professores é essencial.
 Muitos países já aprovaram a
vacinação em crianças e jovens de 5 a 18 anos, mas ainda vemos um movimento
anti-vacina forte em alguns lugares. Se as crianças não se vacinam, além de
colocar outras crianças em risco, os professores acabam ficando ainda mais
expostos. Como as escolas devem agir para acolher e proteger esses professores
e o ambiente escolar?
 Infelizmente, temos assistido no
mundo a movimentos anti-vacinas, anti-ciência, anti-conhecimento, fake news,
negacionismo. Tem sido um tempo difícil para a humanidade. Temos que fazer um
trabalho de conscientização: das pessoas, das comunidades, de apelo a uma razão
científica, de apelo a uma confiança na ciência, e tentar destruir todos esses
negacionismos que são fatais. Somos todos interdependentes um dos outros, não
é? Ninguém vive sozinho. A saúde não é um bem individual, é um bem comum de
todos nós. A educação também não é um bem individual. A educação se faz no
encontro com os outros.
 Muitas famílias falam: “Se a
vacinação contra a covid for obrigatória, vou tirar o meu filho da escola”.
Como evitar que a criança seja prejudicada pelo negacionismo? O que a escola
pode fazer?
 A questão que se coloca é uma questão
histórica. A família é muito importante e os direitos da família são muito
importantes, e já estão consagrados da Declaração Universal de Direitos
Humanos. Mas, há direitos da criança que vão para além dos direitos da família.
Os pais não são proprietários das crianças, os pais não são donos das crianças,
elas têm direitos, e direitos importantes, que a Declaração Universal consagra.
Há direitos das crianças que vão para além do direito dos pais, e toda a gente
compreende isso: se há uma grande violência, ou assédio, a criança tem que ser
protegida. Na área da saúde, é a mesma coisa. Os pais têm direitos sobre as
crianças? Têm. Não estou tentando negá-los. Estou a dizer que crianças também
têm direitos, e são direitos que têm que ser assegurados por todos nós. E foi
em grande parte por isso que, há 35 anos, se escreveu uma Declaração Universal
dos Direitos da Criança. Elas têm direitos próprios, são seres humanos, e
compete-nos a todos nós, não apenas ao Estado, sermos capazes de assegurá-los.
 O senhor acha que a pandemia deve
afetar na formação de novos professores? Como?
 Afetou muito porque cortou muitas
dinâmicas de formação. Mas ensinou uma coisa que já vínhamos dizendo há muito
tempo: a melhor formação é a co-formação. É a formação que se faz com os outros
professores, com os pares. A melhor formação é a de conversar uns com os
outros. E não é uma conversa à mesa do café, é no sentido de construir
conhecimento. A ideia de formação cooperada é o mais importante. E, como eu
dizia, se alguma coisa nós aprendemos com a pandemia é que, apesar de tudo,
quem melhor respondeu a ela foram alguns professores e algumas escolas. Nós
temos que aprender com esses professores, essa aprendizagem é verdadeiramente
formadora. Essa é a grande lição que vem da pandemia.
 Aqui no Brasil, principalmente depois
das eleições de 2018, professores passaram a ser ainda mais ameaçados e
atacados pelos pais dos estudantes, principalmente na rede privada. Muitos
políticos começaram a incentivar os alunos a filmarem os professores durante as
aulas caso fosse dito algo que pudesse ser interpretado como uma manifestação
política. Como proteger os professores e manter um ambiente saudável em sala de
aula nessa era tão digitalizada?
 Eu tenho 45 anos que trabalho na área
da educação, e trabalhei em dezenas de países no mundo inteiro. E vi muitas
coisas boas, vi muitas coisas más, muitas coisas que gostei e muitas coisas que
não gostei. Mas, de todas as coisas que eu vi em 45 anos, a pior de todas foi
aqui no Brasil, quando vi responsáveis e políticos apelarem, através das redes
sociais, à delação dos professores. Apelarem a meninos de 7, 8 anos: “Gravem.
Se vossos professores estiverem a dizer alguma coisa inconveniente, gravem e
enviem para nós, que nós vamos persegui-los”. Em 45 anos, nunca vi, em nenhum
país do mundo, nada que fosse tão contrário ao ato educativo. Porque educação é
um gesto de confiança, confiança entre um mestre e um discípulo. E a escola é
um lugar sagrado que deve ser protegido desses fenômenos de ódio, de raiva, de
delação. E é por isso que eu considero que essas iniciativas são absolutamente
escandalosas. Não quer dizer que os professores nunca erram, porque erram, e,
em alguns momentos, vão errar, mas a escola deve ter essa capacidade de
compreender e ultrapassar o erro, de construir práticas melhores. Em 45 anos
visitando escolas de todo o mundo, esse foi o gesto mais obsceno que vi alguém
fazer na área da educação.