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Sefaz completa 128 anos com mais investimento em tecnologia e infraestrutura

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Equilíbrio fiscal, modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto público. Estes são alguns dos marcos destacados no evento de comemoração dos 128 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), completados no dia 16 de agosto, e que serão celebrados em uma missa solene a ser realizada na próxima terça-feira (12), às 9 horas, na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os investimentos em tecnologia e infraestrutura têm sido focos do trabalho da Sefaz-Ba nos últimos anos, com ações inovadoras nas áreas tributária e financeira que têm sido decisivas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. Entre os resultados alcançados, no âmbito das receitas está a melhoria da performance do fisco baiano, que superou a média dos estados entre 2013 e 2022, fazendo com que a Bahia tenha aumentado progressivamente no período, de 4,2% para 4,92%, a sua participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente. Já no que diz respeito ao controle das despesas o governo baiano também vem avançando de forma expressiva: entre 2014 e 2022, o Estado da Bahia obteve uma economia real de R$ 9,4 bilhões com o custeio da máquina pública, por meio do programa de Qualidade do Gasto Público. Com estes resultados, a Bahia deu a sua contribuição para a retomada da economia brasileira ao chegar a R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos nos primeiros seis meses de 2023.

A boa performance do governo baiano nesta área na gestão do governador Jerônimo Rodrigues é atestada ainda por indicadores nacionais produzidos pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Ao destinar 12% da sua receita total para investimentos, a Bahia obteve o maior índice do país entre os estados no primeiro quadrimestre, de acordo com análise comparativa incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que no mesmo período a Bahia mantém o segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. “A perspectiva de futuro é de mais trabalho para melhorar a performance do fisco. Em plena transformação digital, a Sefaz estadual passa por novos investimentos em seu parque tecnológico, seguirá intensificando o combate à sonegação e está implementando novas ferramentas para melhorar a qualificação do gasto”, destaca o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “Vamos continuar atuando firmemente para assegurar o equilíbrio das contas e, com isso, a capacidade do Estado de seguir destinando os recursos necessários para atendimento às demandas do povo baiano, reunidos na Agenda Bahia de Gestão”, afirma.

O evento para celebrar os 128 anos da Sefaz-Ba contará com a presença dos servidores fazendários, de autoridades dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, secretários estaduais, titulares das empresas públicas e órgãos do Governo, além de representantes de instituições parceiras. Na ocasião, além da missa na paróquia da Ascensão do Senhor, haverá uma solenidade com a entrega de placa para a esposa do auditor fiscal Marco Valentino, falecido no último mês de julho, como forma de homenageá-lo, representando todos os servidores. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia.