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V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Bahia

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A V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ETAPA TERRITORIAL aconteceu nos dias 06, 09, 11, 13, 16, 18, 20, e 24 de outubro de 2023 com o objetivo de lutar em defesa de Direitos Humanos como a valorização dignidade humana, a igualdade de oportunidades e a participação cidadã.

O evento teve como tema central: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”. A Conferência que contou com o patrocínio do Governo do Estado é um espaço para participação ampla e democrática promovendo a discussão e a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência.

A principal característica das Conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil para mapear os principais desafios e decidir as prioridades para tais políticas. Até o momento, foram realizadas quatro conferências nacionais e quatro conferências Estadual dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil e na Bahia: em 2006, 2008, 2012 e 2016.

Cada município deverá enviar, no máximo, três propostas por Eixo Temático, totalizando o número máximo de 15 propostas a serem enviadas para sua respectiva Conferência Estadual, assim como a lista contendo os nomes das pessoas eleitas, delegados e delegadas, titulares e suplentes, conforme orientação e quantitativo de cada conselho estadual e do Distrito Federal.

Ficará a cargo do Conselho Estadual e do Distrito Federal o recebimento das propostas oriundas das Conferências Territoriais e a sua sistematização, de maneira que uma quantidade realista de propostas seja levada às Conferências Estaduais. O resultado da sistematização das propostas enviadas pelas etapas municipais servirá como base para as discussões da Conferência Estadual.